Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 130/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento de Educação Fundamental, no valor de R$ 20.000,00.
Detalhes

Lei 129/2015

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 005/2012.
Detalhes

Lei 128/2015

Vigente
Acrescenta §4º da Lei Municipal nº 064/2002.
Detalhes

Lei 127/2015

Vigente
Acrescenta §2º e §3º ao artigo 26 da Lei Municipal nº 010/2013.
Detalhes

Lei 126/2015

Vigente
Autoriza aporte de recursos para o Consórcio Intermunicipal Casa Lar.
Detalhes

Lei 125/2015

Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 124/2015

Vigente
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 123/2015

Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Detalhes

Lei 122/2015

Vigente
Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
Detalhes

Lei 121/2015

Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei 120/2015

Vigente
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial.
Detalhes

Lei 119/2015

Vigente
Altera dispositivo do Código Tributário.
Detalhes

Lei 118/2015

Vigente
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 117/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.000,00.
Detalhes

Lei 116/2015

Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na secretaria municipal de Governo, Departamento de obras e urbanismo, no valor de R$ 66.512,80.
Detalhes

Lei 115/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no valor de R$ 76.000,00.
Detalhes

Lei 114/2015

Vigente
Declara ponto facultativo o feriado municipal que especifica.
Detalhes

Lei 113/2015

Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 415.000,00.
Detalhes

Lei 112/2015

Vigente
Altera a alínea “a” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 040/2013, que especifica.
Detalhes

Lei 111/2015

Vigente
Altera anexo II da Classe 02 – Saúde da Lei municipal nº 089/2015.
Detalhes

Lei 110/2015

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar imóvel publico.
Detalhes

Lei 109/2015

Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 108/2015

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de áreas de terras que especifica.
Detalhes

Lei 107/2015

Vigente
Ratifica-se a 4ª alteração do Protocolo de Intenções e Plano de cargos carreira e salários do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 106/2015

Vigente
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Salto do Lontra, Nova Esperança do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu, para a constituição do Consórcio Público.
Detalhes

Lei 105/2015

Vigente
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.
Detalhes

Lei 104/2015

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de comodato para a Associação dos Linha Boeira Aliança, equipamentos de propriedade deste município.
Detalhes

Lei 103/2015

Vigente
Denomina Secretaria Municipal de Educação de Salto do Lontra, que especifica.
Detalhes

Lei 102/2015

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel.
Detalhes

Lei 101/2015

Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 100/2015

Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 99/2015

Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 98/2015

Vigente
Altera anexo IV da Classe 04 – Magistério, Cultura e Esportes da Lei Municipal nº 089/2015.
Detalhes

Lei 97/2015

Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 240.000,00.
Detalhes

Lei 96/2015

Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra.
Detalhes

Lei 95/2015

Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 94/2015

Vigente
Autoriza a contratação temporária, de caráter emergencial de excepcional interesse publico de um Técnico em Radiologia.
Detalhes

Lei 93/2015

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel de lote de terras urbano para a Associação Moradores e Amigos de Santo Antonio.
Detalhes

Lei 92/2015

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento Fundeb 60% e 40%, no valor de R$ 62.000,00.
Detalhes

Lei 91/2015

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar imóvel publico.
Detalhes