Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 139/1994

Vigente
Autoriza o Município a Edificar Barracões Industriais.
Detalhes

Lei 138/1994

Vigente
Altera Tabela dos Setores.
Detalhes

Lei 137/1994

Vigente
Autoriza permutar Escola de Linha Soares.
Detalhes

Lei 136/1994

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1995.
Detalhes

Lei 135/1994

Vigente
Autoriza Premiar Produtores Rurais.
Detalhes

Lei 134/1994

Vigente
Altera Tabela para cobrança do ISSQN.
Detalhes

Lei 133/1994

Vigente
Altera Tabela para cobrança de Alvará de Funcionamento.
Detalhes

Lei 132/1994

Vigente
Estabelece Valor de Referência do Município.
Detalhes

Lei 131/1994

Vigente
Concede Título de Cidadão Horário a IVO THOMAZONI.
Detalhes

Lei 130/1994

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário HILTON CORTESE CANEPARO.
Detalhes

Lei 129/1994

Vigente
Altera Tabela de Vencimento – Operador Motoniveladora.
Detalhes

Lei 128/1994

Vigente
Autoriza doar Refrigerador a Associação Comercial.
Detalhes

Lei 127/1994

Vigente
Autoriza a Doação e a Recepção em doação de imóveis a APAE.
Detalhes

Lei 126/1994

Vigente
Autoriza aquisição e doação do imóvel ao Moinho Dalagnol Ltda.
Detalhes

Lei 125/1994

Vigente
Estabelece Novo Quadro de Pessoal em Comissão.
Detalhes

Lei 124/1994

Vigente
Altera Tabela de Vencimentos Pessoal Efetivo.
Detalhes

Lei 123/1994

Vigente
Transfere Ponto de Táxi de Sede da Luz para Bairro CAMDUL.
Detalhes

Lei 122/1994

Vigente
Crédito Adicional.
Detalhes

Lei 121/1994

Vigente
Autoriza Doar Próprios a COHAPAR.
Detalhes

Lei 120/1994

Vigente
Autoriza Firmar Convênio – Placas de Sinalização.
Detalhes

Lei 119/1994

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1995.
Detalhes

Lei 118/1994

Vigente
Dispõe sobre a LDO Fundo Municipal de Saúde.
Detalhes

Lei 117/1994

Vigente
Dispõe sobre a LDO Fundo Aposentadoria e Pensões.
Detalhes

Lei 116/1994

Vigente
Dispõe sobre a LDO Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
Detalhes

Lei 114/1994

Vigente
Autoriza Contratar Operação de Crédito.
Detalhes

Lei 113/1994

Vigente
Autoriza Contratar Operação de Crédito.
Detalhes

Lei 112/1994

Vigente
Estabelece Novo Quadro de Pessoal de Provimento Comissão.
Detalhes

Lei 111/1994

Vigente
Altera Quadro de Pessoa Efetivo.
Detalhes

Lei 110/1994

Vigente
Autoriza Conservar Estradas em Outros Municípios.
Detalhes

Lei 109/1994

Vigente
Cria Ponto de Táxi na Comunidade de São Sebastião.
Detalhes

Lei 108/1994

Vigente
Estabelece Calendário de Eventos para 1994.
Detalhes

Lei 107/1994

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Serviços para particulares mediante ressarcimento de custos.
Detalhes

Lei 106/1994

Vigente
Altera Lei 165/88 estabelece numero de Táxi.
Detalhes

Lei 105/1994

Vigente
Concede Aumento Salarial da Classe do Magistério.
Detalhes

Lei 104/1994

Vigente
Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais.
Detalhes

Lei 103/1994

Vigente
Autoriza a aquisição de Imóvel CASA FAMILIAR RURAL.
Detalhes

Lei 102/1994

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual período de 1994 a 1997.
Detalhes

Lei 101/1994

Vigente
Concede Benefícios para Instalação de Indústrias.
Detalhes

Lei 100/1994

Vigente
Estabelece Novo Quadra de Pessoal Provimento em Comissão.
Detalhes

Lei 99/1994

Vigente
Altera Tabela de Vencimento dos Servidores Efetivos.
Detalhes