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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 236/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 235/2021
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 278.000,00.
Detalhes

Lei 234/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 530.000,00.
Detalhes

Lei 233/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 232/2021
Vigente
Altera a denominação da Rua Primeiro de Maio.
Detalhes

Lei 231/2021
Vigente
Altera a denominação da Rua C, popularmente conhecida como Rua Peroba que especifica.
Detalhes

Lei 230/2021
Vigente
Que seja denominada "Praça Sebastião Cândido da Silva" a praça municipal que especifica.
Detalhes

Lei 229/2021
Vigente
Desafeta da categoria de bens de uso institucional e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
Detalhes

Lei 228/2021
Vigente
Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Detalhes

Lei 227/2021
Vigente
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de comodato para a Associação de Desenvolvimento do Pio X, equipamento de propriedade deste município.
Detalhes

Lei 226/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fontes vinculada a LOA, no valor de R$ 143.205,10.
Detalhes

Lei 225/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 370.000,00.
Detalhes

Lei 224/2021
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, profissionais do magistério, agentes políticos.
Detalhes

Lei 223/2021
Vigente
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi, equipamento de propriedade deste município.
Detalhes

Lei 222/2021
Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Detalhes

Lei 221/2021
Vigente
Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 007/2017, de 15 de março de 2017.
Detalhes

Lei 220/2021
Vigente
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal nº 065/2018 e constante do Artigo 1º da Lei nº 058/2019.
Detalhes

Lei 219/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 218/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 217/2021
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 285.500,00.
Detalhes

Lei 216/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 250.000,00.
Detalhes

Lei 215/2021
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 100.000,00.
Detalhes

Lei 214/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 545.000,00.
Detalhes

Lei 213/2021
Vigente
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei 125 de 22 de outubro de 2008, disciplina sobre plantões.
Detalhes

Lei 212/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 211/2021
Vigente
Altera o art. 10 e caput do art. 11 da Lei nº. 002, de 17 de janeiro de 1991.
Detalhes

Lei 210/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Construção do Hospital Público Microrregional de Salto do Lontra - FMCHPM.
Detalhes

Lei 209/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra/PR a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do Paraná e Corpo de Bombeiros, com os Municípios de Nova Prata do Iguaçu e Nova Esperança do Sudoeste, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 208/2021
Vigente
Abre crédito especial por anulação a LOA, no valor de R$ 180.000,00.
Detalhes

Lei 207/2021
Vigente
Abre crédito suplementar por anulação a LOA, no valor de R$ 150.000,00.
Detalhes

Lei 206/2021
Vigente
Abre crédito especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 2.315.050,00.
Detalhes

Lei 205/2021
Vigente
Abre crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 3.136.337,90.
Detalhes

Lei 204/2021
Vigente
Abre crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 838.736,13.
Detalhes

Lei 203/2021
Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Máquina na Minha Propriedade.
Detalhes

Lei 202/2021
Vigente
Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária.
Detalhes

Lei 201/2021
Vigente
Dispõe sobre plantões.
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Lei 200/2021
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 128/2006, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar 1/2021
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Tributário do
Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, sua
reforma e consolidação, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 0/2021
Vigente
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº. 001/2021 - Altera o Artigo 90 da Lei Orgânica Municipal.
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Lei 199/2020
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede da Luz, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências.
Detalhes