Acessibilidade
A+ A- A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Ir para o menu: Alt+2
Ir para o topo:
Ir para o rodapé:

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 355/2022
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados e ocupantes de cargos eletivos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 354/2022
Vigente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 353/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como Campos de Futebol, Quadras Sintéticas e Ginásios Poliesportivos e afins e dá o utras providências.
Detalhes

Lei 352/2022
Vigente
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 351/2022
Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 350/2022
Vigente
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Detalhes

Lei 349/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 348/2022
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 28.014,31 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 347/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 346/2022
Vigente
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Salto do Lontra e o ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 345/2022
Vigente
Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências.
Detalhes

Lei 344/2022
Vigente
Autoriza a abertura de Concurso Público no Âmbito Legislativo e dá outras providências.
Detalhes

Lei 343/2022
Vigente
Súmula: Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR), e altera o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público – PCCVSP ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 342/2022
Vigente
Altera Anexos I da Classe 01 – Administração, II da Classe 02 – Saúde, Anexos III da Classe 03 – Departamento Rodoviário, Anexo V da Classe 005 – Urbanismo e Obras, Anexo VI da Classe 06 – Agricultura, Anexo VII da Classe 07 do Meio Ambiente e Anexo VIII da Classe 08 da Ação Social das Leis Municipais nº 089/2015, 098/2015, 111/2015, 36/2016, 37/2016, 45/2016 e 116/2020, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 341/2022
Vigente
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 340/2022
Vigente
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 339/2022
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 479.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 338/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.270.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 337/2022
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.924.467,85 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 336/2022
Vigente
Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 972.915,97 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 335/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.093.396,66 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 334/2022
Vigente
Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.450.476,81 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2/2022
Vigente
Altera artigos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº. 01/2021, de 17 de dezembro de 2021), e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2022
Vigente
ACRESCENTA O ARTIGO 105-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Detalhes

Lei 333/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de meio Ambiente e dá outras providências.
Detalhes

Lei 332/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Lei 330/2021
Vigente
Dispõe sobre o novo Código de Posturas, revoga a Lei nº 073, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 329/2021
Vigente
Dispõe sobre o novo Código de Obras, revoga a Lei nº 071, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 328/2021
Vigente
Dispõe sobre o novo Sistema Viário de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 070, de 23 de maio de 2007, Lei nº 058, de 26 de maio de 2010, Lei nº 090 de 12 de setembro de 2012 e Lei nº 063, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 327/2021
Vigente
Institui novo Perímetro Urbano do Município de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 074, de 23 de maio de 2007 e suas respectivas alterações posteriores e dá novas providências.
Detalhes

Lei 326/2021
Vigente
Dispoe sobre o novo Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, revoga a Lei nº 072, de 23 de maio de 2007, Lei nº 063, de 27 de junho de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 325/2021
Vigente
Dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, revoga a Lei nº 081 de 28 de maio de 2007, Lei nº 019 de 30 de janeiro de 2008 Lei nº 057 de 19 de maio de 2010, Lei nº 064, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 324/2021
Vigente
Institui a Revisão do Plano Diretor de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 075, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 323/2021
Vigente
Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos disponibilizados pelo município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 322/2021
Vigente
Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo domiciliar e comercial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 321/2021
Vigente
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 320/2021
Vigente
Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 469.528,26 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 319/2021
Vigente
Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providências, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 318/2021
Vigente
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 317/2021
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato um veículo de propriedade deste Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto do Lontra - APAE, e dá outras providências.
Detalhes