COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 050/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO MISTA Parecer ao Projeto de Lei nº. 050/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Parecer ao Projeto de Lei nº. 049/2023 e Emendas |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 049/2023 e Emendas. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 049/2023 e Emendas |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO MISTA Parecer ao Projeto de Lei nº. 049/2023 e Emendas. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 048/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 046/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 045/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 045/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 044/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 044/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 043/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 043/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 042/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 041/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer à Emenda modificativa nº.001/2023 e ao Projeto de Lei nº. 040/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 039/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer à Emenda Aditiva nº.001/2023 e ao Projeto de Lei nº. 038/2023. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 032/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 032/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 031/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 031/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 030/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 028/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº. 027/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei nº. 025/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO MISTA Parecer ao Projeto de Lei nº. 025/2023 |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
---|
Parecer das comissões |
|