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ATA Nº 002/2025 - DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| Atas |
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ATA Nº 002/2025 - DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025 |
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| Atas |
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ATA Nº 002 DA 2ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| Atas |
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ATA Nº. 001 DA 01ª SESSÃO SOLENE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| Atas |
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ATA Nº 001/2025 - DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025 |
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| Atas |
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ATA Nº 001 DA 1ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| Atas |
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ATA Nº. 038 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| Atas |
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Relatório de presença das sessões de Dezembro de 2024 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões de Novembro de 2025. |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões de Outubro de 2025. |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões de Setembro de 2025. |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões Agosto de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões Julho de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões Junho de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões Maio de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões de Abril de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões de Março de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões de Fevereiro de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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Relatório de presença das sessões de Janeiro de 2025 |
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| Presença nas sessões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 084/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 083/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 082/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO. Parecer ao Projeto de Lei nº 081/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 081/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 080/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 079/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 078/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 077/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 076/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 074/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 073/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 072/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 071/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO. Parecer ao Projeto de Lei nº 068/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 068/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO. Parecer ao Projeto de Lei nº 066/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO MISTA. Parecer ao Projeto de Lei nº 066/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO. Parecer ao Projeto de Lei nº 066/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO. Parecer ao Projeto de Lei nº 065/2025 |
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| Parecer das comissões |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Parecer ao Projeto de Lei nº 065/2025 |
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| Parecer das comissões |
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