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PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Ordem do dia |
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PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Ordem do dia |
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PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025. |
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| Ordem do dia |
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DECLARAÇÃO 2026 |
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| Concurso Público |
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RESOLUÇÃO N. º 040/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. º 039/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 038/2026 SÚMULA: Concede férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 037/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 036/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 035/2026 SÚMULA: Concede férias regulares à servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 034/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 033/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 032/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 031/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 030/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 029/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 028/2026 SÚMULA: - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação no orçamento e da outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 027/2026 Nomeia Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 026/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 025/2026 “Dispõe sobre a nomeação do Encarregado-Geral de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Salto do Lontra, com fundamento na Resolução nº 021/2023. ” |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N º 024/2026 SÚMULA: Revoga resoluções do Legislativo Municipal abaixo especificadas, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 023/2026 Súmula: Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Salto do Lontra, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 022/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Súmula: Dispõe sobre baixa por meio de doação de bem pertencente à Câmara Municipal de Salto do Lontra, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 022/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Súmula: Dispõe sobre baixa por meio de doação de bem pertencente à Câmara Municipal de Salto do Lontra, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 022/2026 Súmula: Dispõe sobre baixa de bem pertencente à Câmara Municipal de Salto do Lontra, e dá outras providências. Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 021/2026 SÚMULA: Restabelece as férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 020/2026 REGULAMENTA A COMISSÃO COORDENADORA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 019/2026 REGULAMENTA O SETOR PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 018/2026 REGULAMENTA O SETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 017/2026. Súmula: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 016/2026 SÚMULA: Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 202 da Resolução nº 015/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto do Lontra – Estado do Paraná). |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 015/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 014/2026. SÚMULA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO Nº 013/2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 012/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 011/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 010/2026 SÚMULA: Concede férias regulares ao servidor do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providencias. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N. º 009/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares da servidora do Legislativo Municipal abaixo especificada, e da outras providências. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 008/2026 Nomeia Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021. |
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| Resolução |
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RESOLUÇÃO N.º 007/2026 SÚMULA: Interrompe férias regulares do servidor do Legislativo Municipal abaixo especificado, e dá outras providências. |
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| Resolução |
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