Indicações - 029/2023 | Que seja construída uma pista de caminhada, tendo seu inicio próximo ao Colégio Estadual Irmã Maria Margarida, passando em frente a Prefeitura, ligando à pista de caminhada já existente na rodoviária, tendo seu término na praça central. | ||
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Projeto de Lei - 028/2023 | Altera a redação da Lei nº 76 de 27 de maio de 2009 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 028/2023 | Que seja recuperada a estrada que passa em frente ao Clube e Tiro e dá acesso a propriedade do Sr. Ari Marafon. | ||
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Indicações - 027/2023 | Que o Prefeito Municipal disponibilize o lote 11 da Quadra nº 04-FB com matrícula nº 22.762 do Cartório de Registro de Imóveis, deste Município de Salto do Lontra, onde encontra-se a antiga “brinquedoteca”, para a construção de uma base do SAMU. | ||
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Projeto de Lei - 027/2023 | Autoriza a regularização fundiária, através do “Programa Moradia Legal”, da ocupação incidente em área pública do Município de Salto do Lontra-PR, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 026/2023 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.858,11 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 026/2023 | Que seja construído um bueiro na entrada da linha Romani que dá acesso ao asfalto. | ||
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Indicações - 025/2023 | Que sejam reutilizadas as lâmpadas que foram retiradas dos postes da cidade para realizar a instalação de iluminação pública nas Comunidades do interior. | ||
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Projeto de Lei - 025/2023 |
Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei - 024/2023 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 3.687.828,91 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 024/2023 | Que seja realizada instalação de iluminação pública na Rua Dona Almeri que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida e à Comunidade de Linha Toscan. | ||
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Projeto de Lei - 023/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências | ||
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Indicações - 023/2023 | Que seja realizado reparos no ponto de ônibus localizado na estrada que liga a Vila Rural ao Loteamento Parque verde. Em tempo, solicito ainda que, seja realizada uma limpeza das sarjetas do mesmo local. | ||
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Emendas - 023/2023 | Emenda Aditiva 023/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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Projeto de Lei - 022/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providência | ||
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Indicações - 022/2023 | Que seja realizada melhorias na estrada que passa pela fazenda Fistarol e dá acesso até próximo a residência do Sr. Valdir da Silva. | ||
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Indicações - 021/2023 | Que seja realizado o reparo e melhorias no bueiro e na estrada entre a residência do Sr. Nelson Américo e o Sr. Claudio Dalbosco na Comunidade de Sananduva. | ||
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Projeto de Lei - 020/2023 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Secretários Municipais e dá outras providências. | ||
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Indicações - 020/2023 | Que a Administração Municipal que irá realizar o evento em alusão ao dia das Mães e Mulheres no dia 21 de maio de 2023, possa disponibilizar o show com a dupla Bob e Robson para toda a população. Sugerimos ainda que, logo após a realização das ativida | ||
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Emendas - 020/2023 | Emenda Aditiva 020/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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Projeto de Lei - 019/2023 | Cria o Ponto de Táxi nº 13 e transfere veículo nº 15 do Ponto de Táxi nº 04 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 019/2023 | Que a Administração Municipal instale uma placa informando a proibição de estacionamento de veículos em frente a Agência dos Correios no Município de Salto do Lontra-PR. | ||
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Emendas - 019/2023 | Emenda Aditiva 019/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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Projeto de Lei - 018/2023 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, novalor de R$ 700.000,00 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 018/2023 | Que seja realizado o alargamento das seguintes estradas do Município:Estrada da Comunidade de Alto Bom Jesus que liga à Comunidade de Linha dos Gaúchos. Serra da Comunidade de Alto Sananduva mais conhecida como Linha dos Alemão que liga às Comunid | ||
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Projeto de Lei - 017/2023 | Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | ||
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Indicações - 017/2023 | Que seja instalado um ponto de ônibus na entrada da Comunidade de Linha Lajeado Encantado no Município de Salto do Lontra -PR | ||
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Projeto de Lei - 016/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.760.899,61 e dá o | ||
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Indicações - 016/2023 | Que seja realizada analise e revisão do Plano Diretor do Município de Salto do Lontra -PR. | ||
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Projeto de Lei - 015/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livre a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 528.245,80 e dá outras p | ||
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Indicações - 015/2023 | Que seja realizada uma recuperação, afim de tapar os buracos com pavimentação asfáltica, bem como, realizar a limpeza das sarjetas da estrada que liga as Linhas Santo Antônio, Linha Vidal e Linha São Sebastião, no interior do Município de Salto do Lontra | ||
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Projeto de Lei - 014/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à título de doação e dá outras providências. | ||
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Indicações - 014/2023 | Que seja contratada uma empresa de segurança, viabilizando guardas para todas as Escolas e creches do município. | ||
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Projeto de Lei - 013/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de São Domingos de produtores de Leite, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 013/2023 | Que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei reajustando o valor das diárias que custeia as despesas com viagens dos servidores públicos municipais do âmbito do Poder Executivo. | ||
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Projeto de Lei - 012/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.878,64 e dá out | ||
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Indicações - 012/2023 | Que seja instalado um ponto de ônibus no Bairro Morada do Sol, próximo a Empresa Madero Móveis. | ||
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Projeto de Lei - 011/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 477.596,61 e dá out | ||
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Indicações - 011/2023 | Que seja viabilizado transporte público para os trabalhadores das granjas de postura e do Laticínio. | ||
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Emendas - 011/2023 | Emenda Aditiva 011/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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