Indicações - 050/2023 | Que a Administração execute o contido na Lei nº 040/2014, a qual institui o Programa Casa do Idoso. | ||
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Projeto de Lei - 049/2023 | Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Salto do Lontra – PRODES e dá outras providências. | ||
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Indicações - 049/2023 | Que a Administração elabore e encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores reajustando os valores dos níveis atuais dos funcionários ocupantes do cargo de operador de máquina do Departamento Urbano, Departamento Rodoviário, Departamento de Agricultu | ||
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Projeto de Lei - 048/2023 | Altera os Anexos I e III da Lei nº 325 de 17 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 048/2023 | Que seja realizado o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do produtor rural João Borsati, na Comunidade de Linha Horacio, no interior do Municipio. | ||
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Projeto de Lei - 047/2023 | Altera a denominação das Ruas B, C e D, do Bairro Cristo Rei deste Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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Indicações - 047/2023 | Que seja construído um bicicletário de chão no ginásio de esportes. | ||
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Projeto de Lei - 046/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede da Luz, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. |
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Indicações - 046/2023 | Que seja realizada a limpeza do lote do Município próximo ao Fórum Eleitoral e Centro de Eventos. | ||
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Projeto de Lei - 045/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências | ||
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Indicações - 045/2023 |
Que sejam instaladas placas de trânsito orientando como chegar aos prédios Públicos do Município, como por exemplo: Prefeitura, Câmara Municipal de Vereadores, Fórum, Fórum Eleitoral, Pronto Atendimento, Posto de Saúde, entre outros. |
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Projeto de Lei - 044/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 377.452,20 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 044/2023 | Que seja construída uma faixa elevada na Rua Joaçaba próximo a residência da Sra. Maria Marilene Fasolin Marca e a residência do Sr. Nelson Branco. | ||
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Projeto de Lei - 043/2023 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.111.700,00 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 043/2023 |
Que seja realizada uma manutenção e limpeza em todo o pátio do Saltão. Em tempo, solicito ainda que, seja realizado um estudo para a elaboração de uma Projeto de Lei que proíba a utilização no local de garrafas, copos, ou seja, todos os tipos de recipien |
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Projeto de Lei - 042/2023 | Altera os artigos 6º, 7º e 9º da Lei nº 328, de 17 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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Indicações - 042/2023 | Que seja realizada a manutenção do bueiro, bem como, a limpeza e os reparos necessários na Rua Floresta e no trecho final da Rua Valdevino Brustolin. | ||
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Indicações - 041/2023 | Que seja realizado um trabalho de tapa buracos e reparos para o escoamento das águas na estrada da Linha Lajeado Encantado até a Comunidade de São João do Cotegipe. | ||
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Projeto de Lei - 041/2023 | Altera o artigo 45 da Lei nº 329 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 040/2023 |
Que seja realizado um estudo afim de construir um dreno na sarjeta da estrada principal da Linha Bernardi que dá acesso à Comunidade da Linha Santo Antônio, bem como, demais Comunidades do interior. |
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Projeto de Lei - 040/2023 | Altera o artigo 7º da Lei nº 326, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 039/2023 | Que sejam realizados reparos e melhorias na Escola e na quadra de esportes da Comunidade de Linha São Roque. | ||
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Projeto de Lei - 039/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à titulo de doação e dá outras providências. | ||
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Indicações - 038/2023 | Que sejam realizados reparos na estrada da Comunidade de São Roque, a qual dá acesso as propriedades dos Srs. Marcos Ravanelli, Elsio Giordani e Clair Skesani. | ||
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Projeto de Lei - 038/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 037/2023 | Altera o Anexo I da Lei nº 075 de 18 dezembro de 2019 e dá outras providências: | ||
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Indicações - 037/2023 | Que sejam realizados reparos na estrada em frente a propriedade do Sr. Oneide Pissaia, na Comunidade de São Sebastião. | ||
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Projeto de Lei - 036/2023 | Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 213 de 23 de fevereiro de 2021, disciplina sobre plantões e dá outras providências: | ||
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Indicações - 036/2023 | Que seja construído um ponto de ônibus no loteamento Cardoso, na estrada sentido à Comunidade de São Jorge. | ||
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Indicações - 035/2023 | Que seja realizada a manutenção de todos os calçamentos do município com a passagem do rolo compactador. | ||
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Projeto de Lei - 035/2023 | Altera Anexos I e II das Classes 01 e 02 da Administração e Saúde – Ensino Fundamental, Médio e Superior da Lei Municipal nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 034/2023 | Que seja realizada obras de melhorias e de sinalização, na saída da propriedade do Sr. Afonso Palavecini, a qual dá acesso à PR281. | ||
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Indicações - 033/2023 | Que a Administração forneça uniforme e crachás para os funcionários de todas as repartições públicas do Município, afim de facilitar a identificação dos mesmos. | ||
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Projeto de Lei - 032/2023 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 890.000,00 e dá outras providências. |
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Indicações - 032/2023 |
Que seja realizada a recuperação na estrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Adelar Menegatti, Clair Roani, Domigos Brusco, Carlos Vendrusculo e demais moradores na Comunidade de São João do Cotegipe. |
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Projeto de Lei - 031/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 167.869,00 e dá outras providências | ||
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Indicações - 031/2023 |
Que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Jacinto Bonin, mais precisamente atrás do Cemitério Municipal. |
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Projeto de Lei - 030/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a demolir equipamento comunitário do bem imóvel que especifica e dá outras providências. | ||
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Indicações - 030/2023 | Que seja realizado um Projeto por parte da Administração, afim de incentivar novos investimentos nas áreas de: avicultura, suinocultura, pecuária, apicultura, piscicultura, entre outras atividades rurais que auxiliam no desenvolvimento do município. | ||
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Projeto de Lei - 029/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento dos serviços de silo aos agricultores do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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