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| Indicações - 24/2019 | Que sejam realizados treinamentos com as equipes da secretaria municipal de saúde, principalmente urgência e emergência. | ||
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| Indicações - 23/2019 | Que seja criada uma escala de plantões de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a transferência de pacientes a outros municípios. | ||
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| Indicações - 22/2019 | Que seja feito o asfaltamento da rua principal que dá acesso ao CTG. | ||
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| Indicações - 21/2019 | Que seja feito o asfaltamento da Rua Angelina Mari Nava. | ||
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| Indicações - 20/2019 | Que seja providenciada uma nova área de terras para a extração de pedras. | ||
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| Indicações - 19/2019 | Que seja reduzida a altura da cobertura da arquibancada do estádio Sebastião Maria, e também seja feita a troca do gramado. | ||
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| Indicações - 18/2019 | Que seja feito o asfaltamento e o conserto das bocas de lobo do bairro São Cristóvão. | ||
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| Indicações - 17/2019 | Que seja construído uma praça com parque no Bairro Moradas do Sol. | ||
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| Indicações - 16/2019 | Que seja construída uma via paralela a PR 281, que dá acesso aos Bairros Jardim Floresta e Parque Verde, e também uma mureta de proteção nas margens do rio que cruza a via. | ||
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| Requerimento - 1/2019 | • Relação de gastos com a empresa PAX VIDA SERVIÇOS FUNERARIOS CIA LTDA – ME, no ano de 2019, especificando os serviços e quantidades que foram prestados mês a mês, com cópias da notas fiscais emitidas, e relação dos pacientes transportados;• Relação | ||
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| Projeto de Lei - 072/2019 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 071/2019 | Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 070/2019 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 069/2019 | Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de dá outras Providencias. | ||
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| Projeto de Lei - 068/2019 | Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 067/2019 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 066/2019 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. | ||
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| Projeto de Lei - 065/2019 | Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 064/2019 | Altera dispositivo do Código Tributário, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 063/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Linha Jesus Borges - APJB, da Linha Jesus Borges, equipamento de propriedade deste Município, e dá | ||
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| Projeto de Lei - 062/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Barra do Lontra, da Linha Barra do Lontra, equipamento de propriedade deste Município, e dá outr | ||
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| Projeto de Lei - 061/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 060/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei - 059/2019 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterarpor Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 6.160,24 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 058/2019 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterarpor Excesso de Arrecadação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 18.766,46 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 057/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.750,00 e dá o | ||
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| Projeto de Lei - 056/2019 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e aos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 055/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à titulo de doação e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 054/2019 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterarpor Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 637.500,00e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 053/2019 | Autoriza o Executivo Municipal Alienar na forma de Concorrência Pública os bens imóveis de propriedade deste Município que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 052/2019 | Abre Crédito Especial para criar ação e alterar valor de programas no (PPA), criar e alterar valor de ações na LDO e criar e alterar por Excesso de Arrecadação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 120.000,00e | ||
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| Projeto de Lei - 051/2019 | Abre Crédito Especial para criar ação e alterar valor de programas no (PPA), criar e alterar valor de ações na LDO e criar e alterar por Excesso de Arrecadação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250.000,00e | ||
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| Projeto de Lei - 050/2019 | Estima as Receitas e Fixa as Despesasdo Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 049/2019 | Dispõe sobre a autorização para Alienação Onerosa de Lotes Urbanos do Município de Salto do Lontra-PR para fins de moradia, define os critérios pertinentes, cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 048/2019 | Estende área ao Perímetro Urbano de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 046/2019 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programa no (PPA), alterar o valor de ação na LDO e alterarpor Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 67.059,84e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 045/2019 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programa no (PPA), alterar o valor de ação na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 9.279,70 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 044/2019 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 042/2019 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 040/2019 | Altera a Lei 045/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar Maquina na Minha Propriedade, e dá outras providências. | ||
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