Projeto de Lei - 054/2021 | “Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inserido | ||
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Indicações - 053/2021 | Que sejam regularizados o prolongamento da Rua Antonieta Dallo esquina com a Rua Madre Paulina. | ||
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Projeto de Lei - 053/2021 | “Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inserido | ||
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Indicações - 052/2021 | Que seja feito o reparo na boca de lobo na esquina da Rua Pedro Bernardi com a Rua Rosa Oenning. | ||
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Projeto de Lei - 052/2021 | “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos queproduzam produtos de origem animal no âmbito do Município de Salto do Lontra/PR e dá outras providências”. | ||
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Indicações - 051/2021 | Que sejam construídos pontos de ônibus nos locais de embarque do transporte escolar, nos locais de espera dos pacientes da secretaria de saúde, trabalhadores da BRF e no parque industrial. | ||
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Projeto de Lei - 051/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 146.811,71 e d | ||
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Indicações - 050/2021 | Que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho entre o centro de eventos e o bairro Moradas do Sol. | ||
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Projeto de Lei - 050/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 174.236,78 e dá | ||
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Indicações - 049/2021 | Que a Rua Valdomiro Cavilha no Bairro Santa Maria, passe a ser a Rua preferencial. | ||
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Projeto de Lei - 049/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências | ||
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Indicações - 048/2021 | Que seja instalado estofamento nos bancos de espera do pronto atendimento municipal. | ||
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Projeto de Lei - 048/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 219.492,24 e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei - 047/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterarpor Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 480.000,00e dá outras providências | ||
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Indicações - 047/2021 | Que seja criado um programa de incentivo a emissão de notas de produtores no município. | ||
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Projeto de Lei - 047/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências | ||
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Indicações - 046/2021 | Que seja construído um memorial em homenagem a Arlindo Xavier de Oliveira, o riquinho. | ||
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Projeto de Lei - 046/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências | ||
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Indicações - 045/2021 | Que seja realizado o término da construção da galeria entre o parque industrial e o bairro três angicos. | ||
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Projeto de Lei - 045/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa ‘OLHO D’ÁGUA” de preservação às nascentes d’àgua, seu cadastramento e monitoramento no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, e autoriza a o Município a fazer parcerias e investimentos em | ||
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Indicações - 044/2021 | Que seja feita a reabertura do viveiro municipal. | ||
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Projeto de Lei - 044/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à titulo de doação e dá outras providências. | ||
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Indicações - 043/2021 | Que seja instalada a rede de água a todos os moradores da comunidade de Barra do Lontra. | ||
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Projeto de Lei - 043/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 334.250,00 e d | ||
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Indicações - 042/2021 | Que seja feito um poço artesiano na Comunidade da Linha Bernardi | ||
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Projeto de Lei - 042/2021 | : Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 76.873,05 e dá | ||
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Indicações - 041/2021 | Que seja feito o reparo no bueiro na estrada entre as propriedades dos Senhores Pedro Ramos e Celso Engels, na comunidade de São João do Cotegipe. | ||
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Projeto de Lei - 041/2021 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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Indicações - 040/2021 | Que sejam construídos acostamentos em todas as entradas das comunidades que possuem acesso pelas rodovias. | ||
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Projeto de Lei - 040/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 30.070,00 e dá ou | ||
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Indicações - 039/2021 | Que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua que liga a Rua Angelina Maria Nava do Loteamento Parque Verde a Vila Rural. | ||
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Projeto de Lei - 039/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351,10 e dá outras providências | ||
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Indicações - 038/2021 | Que seja construído um guarda corpo junto ao Loteamento Social Vida Nova, no trecho sentido a Linha São Jorge. | ||
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Projeto de Lei - 038/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 250,00 e dá out | ||
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Indicações - 037/2021 | Que seja construída uma praça no bairro Moradas do Sol. | ||
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Projeto de Lei - 037/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 29.335,21 e dá outras providências | ||
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Indicações - 036/2021 | Que seja fornecido uniforme adequado para os garis. | ||
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Projeto de Lei - 036/2021 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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Indicações - 035/2021 | Que seja incluído na Lei Municipal nº 040/2013 o benefício de translado de corpo. | ||
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Projeto de Lei - 035/2021 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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