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| Projeto de Lei - 049/2025 | Altera o §5º do art. 11 e Anexo I da Lei nº 075 de 18 dezembro de 2019 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 047/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de Comodato para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, um veículo de propriedade deste Município e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 046/2025 | Dispõe sobre a instituição do novo programa de recuperação fiscal de Salto do Lontra – REFIS Municipal e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 045/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília de Salto do Lontra, da Linha Nova Brasília, equipamentos de propriedade deste Município, e dá o | ||
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| Projeto de Lei - 044/2025 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 282.685,76 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 043/2025 | Altera os dispositivos dos arts. 61 e 99 da Lei nº 315/77 e acrescenta os arts. 99-A, 99-B e 99-C, e dá outras providências”. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 042/2025 | Denomina o Hospital Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 041/2025 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 109.400,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 040/2025 | Transfere o Ponto de Táxi nº 13 e transfere veículo nº 15 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 039/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Madre Cabrini de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 038/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar andamento às concessões de uso de imóveis públicos localizados no Distrito Industrial III de Salto do Lontra – PR, em conformidade com decisão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial, Lei | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 037/2025 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de colaboração/fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Salto do Lontra e Nova Esperança do Sudoeste - ACESLO, para repasse de recursos e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 036/2025 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto do Lontra, para repasse de recursos e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 035/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Região de Santa Rita, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 034/2025 | Que a Administração ceda em regime de comodato para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DE SANTA RITA, inscrita no CNPJ nº. 08.454.792/0001-86, 01(uma) Plataforma basculante engate simples ou duplo, com lamina de corte. | ||
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| Projeto de Lei - 034/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Pio X, da Linha Nova Seção, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 033/2025 | Que a Administração ceda em regime de comodato para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PÉ DA SERRA, inscrita no CNPJ nº. 43.760.877/0001-93, 01(uma) Plataforma basculante engate simples ou duplo, com lamina de corte. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 033/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Pé da Serra, da Linha Nova Seção, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 032/2025 | Que a Administração ceda em regime de comodato para a Associação de Produtores de Pio X – (CNPJ: 08.708.438/0001-30, 01(uma) Plataforma basculante engate simples ou duplo, com lamina de corte. | ||
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| Projeto de Lei - 032/2025 | Altera Anexos da Lei nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 031/2025 | Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública na Rua Jacinto Bonim, (Antiga Rua Nova Prata), mais precisamente atrás do Cemitério Municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 031/2025 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 3.845.900,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 030/2025 | Que seja instalada uma lixeira no Loteamento Social Vida Nova. | ||
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| Projeto de Lei - 030/2025 | Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 063/2015 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 029/2025 |
Que sejam construídas as calçadas nas Ruas Valdomiro Cavilha e Otávio Rosa que dão acesso à Escola Municipal Carmelo Scotton no Bairro Itaipu. |
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| Projeto de Lei - 029/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Visão do Futuro de Linha Boeira, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 028/2025 | Que a Administração instale uma rotatória na Avenida Nicolau Inácio, mais precisamente próximo ao Supermercado Penso. | ||
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| Projeto de Lei - 028/2025 | Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 027/2025 | Que a Administração faça uma indicação ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER para que seja realizada a instalação de um super poste de iluminação no Trevo da PR-281 que dá acesso as Cidades de Nova Esperança do Sudoeste -PR e Santa Izabel do Oeste | ||
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| Projeto de Lei - 027/2025 | Dispõe sobre a alteração de zoneamento de lote de terras rural nº 64-A-2 da Gleba 108-FB, do Núcleo Francisco Beltrão, da Colônia Missões, no município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 026/2025 |
Que a Administração realize as seguintes melhorias na Escola Municipal Luis José Penso Bagio do Bairro Olaria: • Ampliação do muro nas laterais e no fundo da Escola; • Construção de uma lavanderia; • Melhorias nos banheiros dos funcionários; • Substit |
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| Indicações - 025/2025 | Que a Administração realize melhorias e o aumento nas instalações do pavilhão da Comunidade de Linha Boeira. | ||
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| Projeto de Lei - 025/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de São Jorge, da Linha São Jorge, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 024/2025 | Que a Administração realize a construção de uma sede para o Clube de Mães da Comunidade de Linha Boeira. | ||
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| Projeto de Lei - 024/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Jaracatiá, da Linha São Jorge, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências | ||
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| Indicações - 023/2025 | Que seja elaborado um estudo e posteriormente realizada uma obra de acostamento ou uma pista de caminhada da ponte que liga a cidade até o Loteamento Social Vida Nova. | ||
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| Projeto de Lei - 023/2025 | Denomina Ruas que especifica deste Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 022/2025 | Que a Administração realize a aquisição dos equipamentos necessários para a instalação de uma sala adequada para o atendimento gratuito de pacientes que necessitam realizar a fisioterapia/pilates. | ||
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| Projeto de Lei - 022/2025 | Dispõe sobre a transformação de lote de terras rural nº 79 da Gleba 108-FB, do Núcleo Francisco Beltrão, da Colônia Missões, no município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em lote urbano, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 021/2025 | Que a Administração realize o reparo das avarias na quadra de esportes da Escola José Luiz Penso Bagio do Bairro Olaria. | ||
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