PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
1)Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 011/2023 da 11ª Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
2)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 004/2023 – (Legislativo) que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
3)Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2023 (Legislativo)– Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
4)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 026/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
5)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 026/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
6)Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2023 – Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.858,11 e dá outras providências.
7)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 028/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
8)Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2023 – Altera a redação da Lei nº 76 de 27 de maio de 2009 e dá outras providências.
9)Leitura do Projeto de Lei nº 025/2023 – Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
10)Leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a demolir equipamento comunitário do bem imóvel que especifica e dá outras providências.
11)Leitura do Projeto de Lei nº 031/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 167.869,00 e dá outras providências.
12)Leitura do Projeto de Lei nº 032/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 950.000,00 e dá outras providências.
13)Requerimento nº 003/2023 – De autoria dos Vereadores João Carlos Dalberto, Paulo Pavão, Joel Piekler, André Nava e Valdecir Baldessar.
Solicitar a lista de espera nominal e cronológica dos pacientes para consultas por especialidade.
Solicitar a lista de espera nominal e cronológica dos pacientes para cirurgias eletivas por especialidade.
Solicitar a lista de espera nominal e cronológica dos pacientes para realização de Ressonância Magnética (RNM).
14)Indicações nº. 018 e 019/2023 – De autoria do Vereador Joel Piekler.
Que seja realizado o alargamento das seguintes estradas do Município:
Estrada da Comunidade de Alto Bom Jesus que liga à Comunidade de Linha dos Gaúchos.
Serra da Comunidade de Alto Sananduva mais conhecida como Linha dos Alemão que liga às Comunidades de Nova Sananduva e Linha Boeira.
15)Indicação nº. 020/2023 – De autoria dos Vereadores João Carlos Dalberto, Valdecir Baldessar, Paulo Pavão, Joel Piekler e André Nava.
Que a Administração Municipal que irá realizar o evento em alusão ao dia das Mães e Mulheres no dia 21 de maio de 2023, possa disponibilizar o show com a dupla Bob e Robson para toda a população.
Sugerimos ainda que, logo após a realização das atividades já programadas para as mulheres no Centro Comunitário, o show aconteça na rua sem nenhum tipo de cobrança e aberto ao público em geral.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Valdecir Baldessar, e contou com a presença dos vereadores Joel Piekler, João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), Paulinho Cabeleireiro, Ladair Casanova Cavilha (Socrates), André Nava (Navinha), Jucelio Xavier Alves (Vermelho) e Marcio Luis Manfredini.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal 2023/2024.
- Presidente - Valdecir Baldessar PSC
- Vice-Presidente - Paulo Pavão (Paulinho Cabelereiro) MDB
- 1º Secretário - Joel Piekler MDB
- 2º Secretário - André Nava (Navinha) PSC
Acompanhe todas as terças-feiras pela Rádio Independência o programa Câmara em Ação a partir das 13:00 horas e na página da Câmara no Facebook toda segunda-feira, às 19h.
Câmara de Salto do Lontra Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.
.png){kind=logo}
