PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
1)Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 004/2023 da 04ª Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
2)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 015/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
3)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 015/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
4)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 015/2023 – Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livre a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 528.245,80 e dá outras providências.
5)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 016/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
6) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 016/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
7)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2023 – Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.760.899,61 e dá outras providências.
8)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 018/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
9)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 018/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente alteração no patrimônio público.
10)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
11)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 019/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
12)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2023 – Cria o Ponto de Táxi nº 13 e transfere veículo nº 15 do Ponto de Táxi nº 04 e dá outras providências.
13)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2023 – Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Secretários Municipais e dá outras providências.
14)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 002/2023 (Legislativo) – Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências.
15)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/2023 (Legislativo) – Dispõe sobre a reposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
16)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 007/2023 (Legislativo), que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
17)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 007/2023 (Legislativo) – Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 17 de março de 2023.
VALDECIR BALDESSAR - Presidente
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