PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.
1)Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 003/2023 da 03ª Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023.
2)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 013/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
3)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de São Domingos de produtores de Leite, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
4)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 014/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
5)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2023 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à título de doação e dá outras providências.
6)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 017/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
7)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2023 – Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
8)Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 – Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livre a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 528.245,80 e dá outras providências.
9) Leitura do Projeto de Lei nº 016/2023 – Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.760.899,61 e dá outras providências.
10) Leitura do Projeto de Lei nº 018/2023 – Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
11)Leitura do Projeto de Lei nº 019/2023 – Cria o Ponto de Táxi nº 13 e transfere veículo nº 15 do Ponto de Táxi nº 04 e dá outras providências.
12) Requerimento 001/2023- De autoria do Vereador Joel Piekler.
13) Indicação 010/2023 – De autoria do Vereador Joel Piekler.
14) Indicação 011/2023 – De autoria do Vereador Joel Piekler.
15) Palavra Livre.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 10 de março de 2023.
VALDECIR BALDESSAR - Presidente
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