Na noite desta segunda-feira, 13 de fevereiro, aconteceu a 2ª sessão ordinária de
2023.
PAUTA DOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE
2023.
1)Leitura, apreciação e votação da Ata nº. 001/2023 da 01ª Sessão Ordinária do dia 06
de fevereiro de 2023.
2)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº.
008/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica
legislativa.
3) Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº.
008/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente
alteração no patrimônio público.
4)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2023
– Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e
aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 119.050,00 e dá
outras providências.
5)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 009/2023
que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
6)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº.
009/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente
alteração no patrimônio público.
7) Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2023
– Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO
e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra -
PR, no valor de R$ 25.600,00 e dá outras providências.
8)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação ao Projeto de Lei nº. 010/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação
e técnica legislativa.
9)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº.
010/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente
alteração no patrimônio público.
10)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2023
– Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na
LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra
- PR, no valor de R$ 13.777.423,31 e dá outras providências.
11)Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 011/2023 que visa apreciar o aspecto constitucional, legal,
redação e técnica legislativa.
12)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento
ao Projeto de Lei nº. 011/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou
indireta represente alteração no patrimônio público.
13)Leitura, Discussão e Votação do Projeto
de Lei nº 011/2023 – Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o
valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas
a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 477.596,61 e dá outras
providências.
14)Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 012/2023
que visa apreciar o aspecto constitucional, legal, redação e técnica legislativa.
15)Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento ao Projeto de Lei nº.
012/2023, que visa apreciar o impacto financeiro que de forma direta ou indireta represente
alteração no patrimônio público.
16)Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2023
– Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO
e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.878,64 e dá outras providências.
17)Indicação 005/2023 – De autoria dos Vereadores Joel Piekler, Valdecir Baldessar,
Paulo Pavão e João Carlos Dalberto.
18) Indicação 006/2023 – De autoria do Vereador Joel
Piekler.
19) Indicação 007/2023 – De autoria do Vereador Joel Piekler.
20) Indicação 008/2023 – De autoria do Vereador Joel Piekler.
21) Indicação 009/2023 – De autoria do Vereador Paulo Pavão.
22) Ofícios e Correspondências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 10 de
fevereiro de 2023.
VALDECIR BALDESSAR – Presidente
FONTE | FOTO: Assessoria/Câmara Municipal de
Vereadores de Salto do Lontra
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