Publicações Oficiais

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Revoga Decreto Legislativo nº. 010/2015.

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Decreto Legislativo nº. 011/2015.

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Decreto Legislativo nº. 010/2015.

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Decreto Legislativo nº. 009/2015.

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Concede licença ao Prefeito Municipal para fruição de férias.

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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

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Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Decreto
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Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Decreto
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Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Decreto
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Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

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Revoga Decreto Legislativo nº. 001/2015.

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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº. 014/2014.

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Revoga Decreto Legislativo nº. 012/2014

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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências

Decreto
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Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências

Decreto
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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 154/14 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2012

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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores, durante o recesso legislativo do mês de Julho de 2014, e dá outras providências

Decreto
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Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências

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Dispõe sobre o funcionamento das dependências do Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2014 no Brasil

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Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de maio de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências

Decreto
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Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências

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Decreta Ponto Facultativo nos dias 3 e 5 de Março de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências

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Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Fevereiro de 2014, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências

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Concede licença ao Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2014

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Decreto Legislativo nº. 008/2013.

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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores, durante o recesso legislativo nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, e dá outras providências

Decreto
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências

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Concede licença ao Prefeito Municipal para tratar de assuntos particulares

Decreto
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Estabelece horário de funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Vereadores, durante o recesso legislativo do mês de Julho de 2013, e dá outras providências

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Luto

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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 344/12 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2009

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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 398/12 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2010

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Decreta Ponto Facultativo os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, para o Legislativo Municipal, e dá outras providências

Decreto
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Acata o Acórdão de Parecer Prévio nº. 301/12 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, exercício financeiro de 2011

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Rejeita a Resolução nº. 7013/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, relativas ao Exercício Financeiro de 1996

Decreto
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Desacata o Acórdão nº 1301/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra - PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2000

Decreto
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Acata o Acórdão nº 28/12 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova com ressalva a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Salto do Lontra, relativa ao exercício financeiro de 2008

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Não há decretos no ano de 2011.

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