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Proposições de Valdecir Baldessar

Indicações - 014/2024 Que a Administração Municipal utilize um drone para realizar a pulverizaçao de inseticida, afim de controlar a proliferação do Aedes aegypti em locais altos e de dificil acesso, como por exemplo: casas, prédios e barracões.
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Requerimento - 014/2024 REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:

• Que a Administração Municipal forneça cópia do convênio nº 412.3006/2023 firmado com a Itaipu Binacional.

• Que a Administração, informe também, se já existe algum processo licitatório
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Indicações - 013/2024 Que a Administração Municipal realize a construção de uma ponte sobre o Rio Bandeira, próximo a propriedade do Sr. “Toti” na Comunidade de Sananduva.
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Indicações - 012/2024 Que a Administração Municipal realize a limpeza e elabore um estudo, afim de realizar alguma construção para utilização pública, como por exemplo um parquinho, no lote nº 17, quadra 01, da Rua Antônio João Maria no Bairro Morada do Sol, pertencente ao Mu
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Requerimento - 012/2024 REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


• Solicitar informações acerca do cumprimento das Emendas Impositivas indicadas pelos Vereadores no ano de 2023 para o orçamento de 2024.
Solicitar que a Administração preste as informações
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Requerimento - 011/2024 REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


Solicitar as seguintes informações relacionadas ao Loteamento Social Vida Nova:
• O prazo estimado para a entrega dos lotes aos munícipes;
• Quantos lotes foram sorteados;
• Quantos lot
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Indicações - 010/2024 Que seja organizado novamente um dia de pesca no Lago Municipal.
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Requerimento - 010/2024 REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:
• Solicitar que a Administração Municipal informe se já possui o recurso total para a execução da obra de pavimentação asfáltica em toda sua extensão, ligando a Rodovia Candido Rizzotto até a
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Requerimento - 008/2024 REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


• Relatório constando a quantidade de veículos pertencentes à frota do Município
• Relatório separando-os por setor;
• Relatório separando-os por marca, modelo e ano.
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Requerimento - 007/2024 REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


• Solicitar que Executivo Municipal informe se o caminhão poliguindaste, pertencente ao patrimonio do Municipio de Salto do Lontra -PR, está em cirtulação e realizando os trabalhos pertine
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Requerimento - 006/2024 REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


• Solicitar ao Executivo Municipal qual o valor arrecadado do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços no ano de 2023.
Solicitar relatório detalhando os valo
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Requerimento - 005/2024 REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


• Solicitar ao Executivo Municipal documentos apresentando qual foi o consumo de energia utilizado pelo Park de Diversões Stallone durante sua estadia no Município.
• Salificar também, o
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Requerimento - 004/2024 REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


• Solicitar ao Executivo Municipal relatório constando o valor do recurso recebido pelo Município através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
• Solicitar relatório consta
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Indicações - 002/2024 Que seja realizada a pavimentação asfáltica da saída da PR-281 até a Comunidade de Pinhal da Várzea.
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Requerimento - 002/2024 REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


• Informações referente a aquisição, instalação e funcionamento do gerador de energia no Pronto Atendimento de Saúde.
• Informações sobre o recurso financeiro a ser utilizado, se este será
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Indicações - 001/2024 Que a Administração Municipal elabore um Projeto de Lei afim de instituir o vale alimentação no valor estimado em R$ 500,00 para os Servidores Municipais do Poder Executivo, Efetivos, Empregados Públicos Temporários, Comissionados e Conselheiros Tutelares
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Requerimento - 001/2024 REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:


Solicitar ao Executivo Municipal relatório constando o número de vagas preenchidas juntamente com o nome dos servidores ocupantes das referidas vagas, bem como, o número de vagas disponíveis
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Projeto de Lei - 001/2024 SÚMULA: Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Salto do Lontra - PR e dá
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Emendas - Emenda Supressiva nº. 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 Emenda Supressiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023
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Emendas - Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023
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Emendas - Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023 Emenda Aditiva 001/2023 ao Projeto de Lei nº. 049/2023
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Indicações - 057/2023 Que seja construída uma galeria na sanga que passa próximo a residência do Sr. Joari Palavesini na Comunidade de Linha Carmélia.
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Indicações - 054/2023 Que a Administração realize um levantamento de quantas famílias residem em locais de risco de alagamento e enxurradas no Município.
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Indicações - 053/2023 Que seja realizada a construção um banheiro em anexo ao prédio da Vigilância Sanitária, para uso exclusivo dos funcionários do referido setor.
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Indicações - 051/2023 Que seja realizada a pavimentação poliédrica no trecho entre a Comunidade de Linha Nova Seção até Comunidade de Linha São Jorge.
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Indicações - 049/2023 Que a Administração elabore e encaminhe um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores reajustando os valores dos níveis atuais dos funcionários ocupantes do cargo de operador de máquina do Departamento Urbano, Departamento Rodoviário, Departamento de Agricultu
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Indicações - 048/2023 Que seja realizado o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do produtor rural João Borsati, na Comunidade de Linha Horacio, no interior do Municipio.
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Indicações - 027/2023 Que o Prefeito Municipal disponibilize o lote 11 da Quadra nº 04-FB com matrícula nº 22.762 do Cartório de Registro de Imóveis, deste Município de Salto do Lontra, onde encontra-se a antiga “brinquedoteca”, para a construção de uma base do SAMU.
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Emendas - 023/2023 Emenda Aditiva 023/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023
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Emendas - 019/2023 Emenda Aditiva 019/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023
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Requerimento - 007/2023 • Solicitar ao Executivo Municipal informações acerca da forma que está sendo feita a coleta de lixo no Município.
• Solicitar para que seja justificado o motivo de se realizar a coleta com um caminhão de pequeno porte, tendo em vista que partes da cole
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Requerimento - 006/2023 Solicitar ao Executivo Municipal lista de todos os lotes urbanos não edificado,
residências e institucional social em nome do Município, contendo ainda a lista
separando-os por categoria, endereço e a localização de cada terreno.
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Requerimento - 005/2023 • Solicitar ao Executivo Municipal lista nominal de quais empresas prestam serviços terceirizados de hora – máquina ao Município.

• Solicitar quais propriedades obtiveram atendimento com equipamentos destas empresas durante o ano de 2023.

• Solicit
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Projeto de Lei - 005/2023 Altera a Denominação da Rua 13 de Maio que especifica e dá outras providências.
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Requerimento - 004/2023 • Solicitar ao Executivo Municipal, informações acerca de qual destino será dado aos recursos que serão obtidos com a venda dos equipamentos descritos no Edital de Leilão nº 001/2023, o qual, será realizado pela Prefeitura Municipal de Salto do Lontra – P
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Moções - 003/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 003/2023
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Moções - 001/2023 MOÇÃO DE APOIO Nº. 001/2023
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