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| Indicações - 009/2022 | Que seja incluído na Lei Municipal nº 040/2013 o benefício de translado de corpo. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2022 | Altera Anexos I da Classe 01 – Administração, II da Classe 02 – Saúde, Anexos III da Classe 03 – Departamento Rodoviário, Anexo V da Classe 005 – Urbanismo e Obras, Anexo VI da Classe 06 – Agricultura, Anexo VII da Classe 07 do Meio Ambiente e Anexo VIII | ||
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| Projeto de Lei - 009/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 008/2022 | Que seja feito o reparo no asfalto no acesso para a comunidade de Primeiro de Maio, próximo a gruta. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2022 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Magistério e atualiza o valor do piso salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2022 | Altera a Denominação da Rua L. que especifica e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 007/2022 | Que sejam colocadas placas nas obras realizadas com recursos próprios do município, identificando valores, tamanho e descrição da obra e prazo de conclusão. | ||
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| Projeto de Lei - 007/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 479.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 006/2022 | Que seja instalada iluminação pública da ponte do Bairro Itaipu até o Lago Municipal com Super Poste. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.270.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2022 | Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 005/2022 | Que seja realizada obras de instalação de rede de água e cascalhamento do acesso ao cemitério da Comunidade da Linha Barra do Lontra. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 005/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.924.467,85 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 005/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 004/2022 | Que seja realizado o alargamento da ponte da Linha Nova Sananduva, próximo à propriedade do Sr. Leonir Galon | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 004/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 972.915,97 e dá out | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 004/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Salto do Lontra e o ressarcimento de despesas e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 004/2022 | • Solicita informações sobre a construção dos Barracões destinado à reciclagem do lixo.1. Que seja apresentado o Projeto em seu inteiro teor;2. Prazo de execução da obra;3. Valor total gasto na execução;4. Quais equipamentos serão util | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 003/2022 | Que seja realizado o reajuste salarial acima do valor da inflação, aos servidores do município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 003/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.093.396,66 e d | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 003/2022 | Dispõe sobre cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, suas atribuições e requisitos de investiduras e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 003/2022 | • Solicita informações sobre os serviços prestados através do Programa Máquina na Minha Propriedade do ano de 2016 até a presente data.1. Total de horas prestadas ao programa 2. Em quais propriedades foram prestados os serviços | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 002/2022 | Que seja realizada a manutenção, com a passagem do rolo compactador nas estradas rurais do Município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 002/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.450.476,81 e dá ou | ||
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| Projeto de Lei - 002/2022 | Autoriza a abertura de Concurso Público no Âmbito Legislativo e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 002/2022 | • Solicita informações sobre os serviços prestados através do Programa Máquina na Minha Propriedade no ano de 2022.1. Total de horas prestadas ao programa 2. Em quais propriedades foram prestados os serviços | ||
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| Moções - 001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2022 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2022 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022- Acrescenta o artigo 105-a na Lei Orgânica do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, instituindo o orçamento impositivo. | ||
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| Indicações - 001/2022 | Que seja feito um poço artesiano comunitário na cidade. | ||
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| Requerimento - 001/2022 | Que o Poder Executivo cumpra a Lei Federal 11.350/2006, art. 9º - H, que trata do fornecimento e custeio da locomoção necessária para o exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combates às Endemias, que utilizam transport | ||
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| Projeto de Lei - 001/2022 | Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2022 | Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR), e altera o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público – PCCVSP ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salto do Lontra (PR) e dá outras providência | ||
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| Projeto de Lei - 130/2021 | Dispõe sobre o novo Código de Posturas, revoga a Lei nº 073, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 129/2021 | Dispõe sobre o novo Código de Obras, revoga a Lei nº 071, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 128/2021 | Dispõe sobre o novo Sistema Viário de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 070, de 23 de maio de 2007, Lei nº 058, de 26 de maio de 2010, Lei nº 090 de 12 de setembro de 2012 e Lei nº 063, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 127/2021 | Institui novo Perímetro Urbano do Município de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 074, de 23 de maio de 2007 e suas respectivas alterações posteriores e dá novas providências. | ||
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| Projeto de Lei - 126/2021 | Dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, revoga a Lei nº 072, de 23 de maio de 2007, Lei nº 063, de 27 de junho de 2012 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 125/2021 | Dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, revoga a Lei nº 081 de 28 de maio de 2007, Lei nº 019 de 30 de janeiro de 2008 Lei nº 057 de 19 de maio de 2010, Lei nº 064, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 124/2021 | Institui a Revisão do Plano Diretor de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 075, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 123/2021 | Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos disponibilizados pelo município de Salto do Lontra, Estado do Paraná. | ||
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