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| Projeto de Lei - 049/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 120.540,80 e dá ou | ||
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| Indicações - 049/2022 | Que seja disponibilizado um médico para atender somente pessoas que necessitam de medicamentos controlados. | ||
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| Projeto de Lei - 048/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 351.500,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 048/2022 | Que o Senhor Prefeito Municipal designe um funcionário efetivo do administrativo, afim de secretariar o Conselho Tutelar em tempo integral. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 047/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 61.475,10 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 047/2022 | Que o Senhor Prefeito Municipal faça o mais breve possível a rede de água na Linha Santa Rita. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 046/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 046/2022 | Que o Senhor Prefeito Municipal faça a recuperação da calçada ao lado do Ginásio de Esportes Vermelhão, no acesso à Lanchonete do Pedrinho. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 045/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 172.879,11 e dá ou | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 045/2022 | Que o Município busque pactuar com o Ministério da Saúde a criação de um Centro de Capacitação Psicossocial – CAPS, afim de atender o Município de Salto do Lontra, podendo também realizar esta criação em conjunto com os Municípios de Nova Prata do Iguaçu | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 044/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.800,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 044/2022 | Que sejam instalados bancos e uma lixeira na Praça Sebastião Candido da Silva. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 043/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 18.907,09 e dá outras | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 043/2022 | Que sejam disponibilizados dois turnos para a escolinha de futebol de campo. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 042/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 53.020,45 e dá out | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 042/2022 | Que o Executivo Municipal observe o contido na Lei Complementar Federal nº 191/2022 no tocante a contagem de tempo de serviço para a concessão dos avanços, quinquênios, licenças-prêmio aos servidores da saúde municipal, que estava barrada pela Lei Complem | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 041/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 610.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 041/2022 | Que o chefe do Executivo analise a possibilidade de ainda neste ano conceder aos servidores públicos municipais o percentual de 5,20% a titulo de reajuste salarial, a fim de compensar os mesmos face a impossibilidade de concessão no ano de 2021 por força | ||
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| Projeto de Lei - 040/2022 | Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 040/2022 | Que seja disponibilizado guarda para todas as escolas do Município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 039/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 281.725,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 039/2022 | Que seja cumprida o mais breve possível a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | ||
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| Indicações - 038/2022 | Que seja realizado um estudo para melhorar a qualidade e o fluxo dos veículos na rotatória da saída para a Linha São Jorge. | ||
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| Projeto de Lei - 038/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.342.300,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 037/2022 | Que sejam instalados um parquinho e uma academia no Bairro Santa Maria. | ||
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| Projeto de Lei - 037/2022 | Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de Salto do Lontra, para candidatos afrodescendentes e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 036/2022 | Que seja construída uma passarela ligando a Rua Princesa Izabel ao Estádio Sebastião Maria, bem como a construção de uma pista de caminhada e corrida em volta do campo e instalação de iluminação. | ||
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| Projeto de Lei - 036/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 035/2022 | Que seja realizado o recapeamento asfáltico no Loteamento Parque Verde. | ||
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| Projeto de Lei - 035/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outra providências. | ||
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| Indicações - 034/2022 | Que seja realizada a mudança da estrada de acesso ao cemitério da Comunidade da Barra do Lontra. | ||
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| Projeto de Lei - 034/2022 | Desafeta bem público municipal e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 033/2022 | Que sejam realizadas melhorias na ponte sobre o Rio Jaracatiá entre as Comunidades de São Sebastião e Nossa Senhora do Carmo. | ||
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| Projeto de Lei - 033/2022 | Autoriza o Município a Parcelar valor junto a Copel, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 032/2022 | Que seja realizada pavimentação poliédrica entre as Comunidades de Santa Barbara à Nova União. | ||
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| Projeto de Lei - 032/2022 | Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 031/2022 | Que sejam feitas melhorias e o alargamento nas pontes sobre o Rio Mico na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus. | ||
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| Projeto de Lei - 031/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 030/2022 | Que seja organizado um dia de pesca no Lago Municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 030/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 530.000,00 e dá outras providências. | ||
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