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| Indicações - 004/2023 | Que seja viabilizado uma ajuda de custo para o transporte público de alunos que fazem faculdade ou curso técnico em outros municípios | ||
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| Projeto de Lei - 004/2023 | Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná. | ||
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| Requerimento - 004/2023 | • Solicitar ao Executivo Municipal, informações acerca de qual destino será dado aos recursos que serão obtidos com a venda dos equipamentos descritos no Edital de Leilão nº 001/2023, o qual, será realizado pela Prefeitura Municipal de Salto do Lontra – P | ||
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| Projeto de Lei - 003/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 550.000,00 e dá out | ||
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| Indicações - 003/2023 | Que sejam feitas melhorias e o alargamento nas pontes sobre o Rio Mico na Comunidade do Sagrado Coração de Jesus. | ||
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| Projeto de Lei - 003/2023 | Dispõe sobre a reposição dos subsídios dos Agentes políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 003/2023 | JOÃO CARLOS DALBERTO, PAULO PAVÃO, JOEL PIEKLER ANDRÉ NAVA E VALDECIR BALDESSAR, vereadores que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUEREM do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar a lista de espera nominal e | ||
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| Moções - 003/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 003/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 002/2023 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 155.628,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 002/2023 | Que seja instalado geradores de energia no Pronto Atendimento Municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 002/2023 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo III da Lei Municipal Nº. 343/2022 e constante do Artigo 1º da Lei nº. 345/2022 e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 002/2023 | JOEL PIEKLER, vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar qual a programação elaborada pela Administração Pública quanto a isenção do pagamento dos serviços | ||
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| Moções - 002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 002/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. | ||
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| Indicações - 001/2023 | Que seja incluído na Lei Municipal nº 040/2013 o benefício de translado de corpo. | ||
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| Moções - 001/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2023 | ||
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| Requerimento - 001/2023 | JOEL PIEKLER, vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, REQUER do Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário:• Solicitar um relatório do Executivo Municipal de quais Bairros do Município não tem acesso aos serviços prest | ||
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| Moções - 001/2023 | MOÇÃO DE APOIO Nº. 001/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2023 | Altera a Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 093/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Boa Vizinhança da Linha Spada, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 092/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 091/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 580.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 090/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 422.450,00 e dá outras providências. | ||
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| Retirado - 089/2022 | Altera Anexos da Lei Municipal nº 342/2022, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 088/2022 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 74.145,06 e dá outras | ||
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| Projeto de Lei - 087/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.677.800,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 086/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 085/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos/PR - APADV, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.135,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 083/2022 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 082/2022 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Estimativas das Receitas e das Metas das Ações de Programa de Governo do PPA 2022-2025 da LDO 2023, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 081/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 080/2022 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 079/2022 | Altera o artigo 4º da Lei 415/2022 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 078/2022 | Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 077/2022 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 375.400,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 076/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte Vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá ou | ||
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| Projeto de Lei - 075/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 744.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 073/2022 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.973.525,38 e dá outras providência | ||
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