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| Projeto de Lei - 040/2023 | Altera o artigo 7º da Lei nº 326, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 039/2023 | Que sejam realizados reparos e melhorias na Escola e na quadra de esportes da Comunidade de Linha São Roque. | ||
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| Projeto de Lei - 039/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel à titulo de doação e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 038/2023 | Que sejam realizados reparos na estrada da Comunidade de São Roque, a qual dá acesso as propriedades dos Srs. Marcos Ravanelli, Elsio Giordani e Clair Skesani. | ||
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| Projeto de Lei - 038/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Comodato, imóvel pertencente ao Município e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 037/2023 | Altera o Anexo I da Lei nº 075 de 18 dezembro de 2019 e dá outras providências: | ||
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| Indicações - 037/2023 | Que sejam realizados reparos na estrada em frente a propriedade do Sr. Oneide Pissaia, na Comunidade de São Sebastião. | ||
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| Projeto de Lei - 036/2023 | Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 213 de 23 de fevereiro de 2021, disciplina sobre plantões e dá outras providências: | ||
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| Indicações - 036/2023 | Que seja construído um ponto de ônibus no loteamento Cardoso, na estrada sentido à Comunidade de São Jorge. | ||
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| Indicações - 035/2023 | Que seja realizada a manutenção de todos os calçamentos do município com a passagem do rolo compactador. | ||
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| Projeto de Lei - 035/2023 | Altera Anexos I e II das Classes 01 e 02 da Administração e Saúde – Ensino Fundamental, Médio e Superior da Lei Municipal nº 342 de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 034/2023 | Que seja realizada obras de melhorias e de sinalização, na saída da propriedade do Sr. Afonso Palavecini, a qual dá acesso à PR281. | ||
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| Indicações - 033/2023 | Que a Administração forneça uniforme e crachás para os funcionários de todas as repartições públicas do Município, afim de facilitar a identificação dos mesmos. | ||
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| Projeto de Lei - 032/2023 |
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 890.000,00 e dá outras providências. |
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| Indicações - 032/2023 |
Que seja realizada a recuperação na estrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Adelar Menegatti, Clair Roani, Domigos Brusco, Carlos Vendrusculo e demais moradores na Comunidade de São João do Cotegipe. |
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| Projeto de Lei - 031/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 167.869,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 031/2023 |
Que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Jacinto Bonin, mais precisamente atrás do Cemitério Municipal. |
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| Projeto de Lei - 030/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a demolir equipamento comunitário do bem imóvel que especifica e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 030/2023 | Que seja realizado um Projeto por parte da Administração, afim de incentivar novos investimentos nas áreas de: avicultura, suinocultura, pecuária, apicultura, piscicultura, entre outras atividades rurais que auxiliam no desenvolvimento do município. | ||
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| Projeto de Lei - 029/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento dos serviços de silo aos agricultores do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 029/2023 | Que seja construída uma pista de caminhada, tendo seu inicio próximo ao Colégio Estadual Irmã Maria Margarida, passando em frente a Prefeitura, ligando à pista de caminhada já existente na rodoviária, tendo seu término na praça central. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 028/2023 | Altera a redação da Lei nº 76 de 27 de maio de 2009 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 028/2023 | Que seja recuperada a estrada que passa em frente ao Clube e Tiro e dá acesso a propriedade do Sr. Ari Marafon. | ||
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| Indicações - 027/2023 | Que o Prefeito Municipal disponibilize o lote 11 da Quadra nº 04-FB com matrícula nº 22.762 do Cartório de Registro de Imóveis, deste Município de Salto do Lontra, onde encontra-se a antiga “brinquedoteca”, para a construção de uma base do SAMU. | ||
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| Projeto de Lei - 027/2023 | Autoriza a regularização fundiária, através do “Programa Moradia Legal”, da ocupação incidente em área pública do Município de Salto do Lontra-PR, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 026/2023 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.858,11 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 026/2023 | Que seja construído um bueiro na entrada da linha Romani que dá acesso ao asfalto. | ||
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| Indicações - 025/2023 | Que sejam reutilizadas as lâmpadas que foram retiradas dos postes da cidade para realizar a instalação de iluminação pública nas Comunidades do interior. | ||
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| Projeto de Lei - 025/2023 |
Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei - 024/2023 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 3.687.828,91 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 024/2023 | Que seja realizada instalação de iluminação pública na Rua Dona Almeri que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida e à Comunidade de Linha Toscan. | ||
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| Projeto de Lei - 023/2023 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 195.000,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 023/2023 | Que seja realizado reparos no ponto de ônibus localizado na estrada que liga a Vila Rural ao Loteamento Parque verde. Em tempo, solicito ainda que, seja realizada uma limpeza das sarjetas do mesmo local. | ||
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| Emendas - 023/2023 | Emenda Aditiva 023/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 022/2023 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providência | ||
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| Indicações - 022/2023 | Que seja realizada melhorias na estrada que passa pela fazenda Fistarol e dá acesso até próximo a residência do Sr. Valdir da Silva. | ||
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| Indicações - 021/2023 | Que seja realizado o reparo e melhorias no bueiro e na estrada entre a residência do Sr. Nelson Américo e o Sr. Claudio Dalbosco na Comunidade de Sananduva. | ||
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| Projeto de Lei - 020/2023 | Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Secretários Municipais e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 020/2023 | Que a Administração Municipal que irá realizar o evento em alusão ao dia das Mães e Mulheres no dia 21 de maio de 2023, possa disponibilizar o show com a dupla Bob e Robson para toda a população. Sugerimos ainda que, logo após a realização das ativida | ||
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| Emendas - 020/2023 | Emenda Aditiva 020/2023 ao Projeto de Lei nº. 059/2023 | ||
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