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| Projeto de Lei - 122/2021 | Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo domiciliar e comercial, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 121/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 120/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 469.528,26 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 119/2021 | Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providências, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 118/2021 | Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 117/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato um veículo de propriedade deste Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto do Lontra - APAE, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 116/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outra providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 115/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 86.700,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 114/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 142.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 113/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 237.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 112/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de São Jorge, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 111/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 110/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 109/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 720.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 108/2021 | Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providências, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 107/2021 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA) e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 106/2021 | Altera o §1º do artigo 4º da Lei nº 269/2021, e dá outras providências: | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 105/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir mensalmente, através de convénio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paranã, e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 104/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 590.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 103/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 35.315,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 102/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 234.341,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 101/2021 | Declara de Utilidade Pública o Imóvel que especifica e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 100/2021 | Extingue a contribuição previdenciária para o Regime Próprio da Previdência Municipal e extingue o Fundo de Previdência Social do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná - FPS, e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 099/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 72.143,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 098/2021 | Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei nº 125, de 22 de outubro de 2008, que dispõe sobre plantões e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 097/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 096/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 095/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Santa Luzia,equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 094/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de São Sebastião,equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 093/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais de São Roque, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 092/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de SãoJorge, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 091/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Amigos do Campo de São Domingos, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 090/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Santa Terezinha, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 089/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores RuraisMadre Cabrini de Salto do Lontra,equipamento de propriedade deste Município, e dá outra | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 088/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Renascer,equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicações - 088/2021 | Que seja instalado um ponto de ônibus na Linha Teles, próximo à residência do Sr. Mazarino Silveira. | ||
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| Projeto de Lei - 087/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, aceder em regime de Comodato para a Associação de Desenvolvimento do Pio X,equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 086/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Assoc. dos Pequenos Produtores Rurais Nova Brasília de Salto do Lontra, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras | ||
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| Indicações - 086/2021 | Que seja substituído o gramado do Estádio Sebastião Maria. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 085/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais da Linha Esser, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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