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| Indicações - 001/2011 | Que seja realizada a aquisição de uma máquina motoniveladora para recuperar as estradas do interior do Município. | ||
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| Projeto de Lei - 150/2010 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 149/2010 | Fica autorizado o Parcelamento da Quadra 03, do Loteamento “Dona Pierina” do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 148/2010 | : Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de São Luiz - APSL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 140/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 12.300,00 e dá outras providência | ||
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| Projeto de Lei - 139/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, na Manutenção de Assistência social no Valor de R$ 3.300,00 e dá outras prov | ||
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| Projeto de Lei - 138/2010 | Cria Atividade em programa no Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2011, 2012 e 2013, Cria Atividade na ação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Exercício de 2011 e suplementar por Excesso de Arrecadação a Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício de 2 | ||
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| Projeto de Lei - 137/2010 | Cria Atividade em programa no Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2011, 2012 e 2013, Cria Atividade na ação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Exercício de 2011 e remaneja recursos de Fonte livre na Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício de 2011 d | ||
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| Projeto de Lei - 136/2010 | Atualiza valores para cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 135/2010 | Altera tabela para cobrança da Taxa de serviços diversos. (com emendas) | ||
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| Projeto de Lei - 133/2010 | Altera o índice percentual para cobrança da Taxa de Licença relativa á veiculação de publicidade sonora e visual. | ||
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| Projeto de Lei - 131/2010 | Altera o índice percentual para cobrança da Taxa de Licença do comercio ou atividade eventual ambulante, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 130/2010 | Abre Crédito Suplementar para Alterar Categoria Econômica do programa do (PPA), Altera Categoria econômica da ação na LDO e remaneja Fonte livre na LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município de Salto do Lontra, PR, na Unidade de Administração e Planejame | ||
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| Projeto de Lei - 129/2010 | Altera o índice percentual para cobrança da Taxa de Licença do comercio ou atividade eventual ambulante, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 128/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação Amigo do Campo de São Domingos, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 127/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova União de Salto do Lontra - APPRNU, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras prov | ||
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| Projeto de Lei - 126/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Barra do Lontra - APROBAL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 125/2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra-PR, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Unidos do Lajeado - APUL, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 124/2010 | Ratifica e autoriza as alterações do protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO, Estado do Paraná e dá outras providencias. | ||
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| Projeto de Lei - 123/2010 | Institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 123/2010 | Que se tome as providências cabíveis visando à resolução da problemática que se constitui no Ginásio de Esportes do Bairro Itaipu, onde esta havendo goteiras, alagamentos e lamaçal. | ||
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| Projeto de Lei - 122/2010 | Altera categoria econômica dos programas do (PPA), Altera categoria econômica dos Programas da LDO e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Agricultura no Valor | ||
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| Indicações - 122/2010 | Que seja realizada uma licitação terceirizando o serviço de duas máquinas motoniveladoras para a ampliação dos atendimentos de recuperação das estradas do interior do Município | ||
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| Projeto de Lei - 121/2010 | Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 121/2010 | Que seja priorizado a pavimentação poliédrica no Bairro Dona Pierina, nos términos das Ruas Pedro Paulo Koerig, Sananduva, Eugenio Ribeiro e Joaçaba. | ||
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| Projeto de Lei - 120/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Culura no Valor de R$ 3.200,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 120/2010 | Que seja realizado um trabalho de abertura, prolongando o cascalhamento da Rua Orleans, no Bairro Cooperativa. | ||
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| Projeto de Lei - 119/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Departamento de Educação Fundamental no Valor de R$ 13.000,00 e dá outras | ||
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| Indicações - 119/2010 | Que a retroescavadeira do Departamento da Agricultura atenda gratuitamente até três horas/máquinas em cada propriedade. | ||
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| Indicações - 118/2010 | Que seja colocado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Duque de Caxias, esquina com o Bairro São Miguel e Santa Luzia, próximo à residência da Nena. | ||
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| Projeto de Lei - 118/2010 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 117/2010 | Que seja recuperada a estrada que da acesso a propriedade do Senhor Edimar da Silva Junior na comunidade de Nova Seção, saindo do asfalto, passando pelas propriedades dos Senhores Kitaisque e do Senhor Natalio kaupka. | ||
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| Projeto de Lei - 116/2010 | Altera o Anexo dos programas do (PPA), Altera Anexo dos Programas da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação de Fonte vinculada no orçamento Geral do Município, no Fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 107.000,00 e dá outras providênci | ||
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| Indicações - 116/2010 | Que seja ampliada a rede elétrica (disponibilização de mais tomadas) e rede de água (disponibilização de mais torneiras, no mínimo cinco), bem como a instalação de banheiros (femininos e masculinos) no cemitério municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 115/2010 | Abre Crédito Especial por remanejamento de recursos do exercício anterior de Fonte vinculada transferindo de Categoria Econômica no Programa no PPA (Plano Plurianual), transferindo de categoria econômica na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e remanejam | ||
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| Indicações - 115/2010 | Que seja realizado a recuperação da estrada da Linha Esser, bem como das pontes e bueiros. | ||
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| Projeto de Lei - 114/2010 | : Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 108/2010 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 114/2010 | Que seja realizado a recuperação da estrada principal da comunidade de Nova União, bem como a recuperação dos acessos aos aviários nas propriedades que os possuírem. | ||
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| Projeto de Lei - 113/2010 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, aumentando Categoria Econômica do programa do (PPA), Aumenta o valor da Categoria Econômica da ação na LDO e Suplementa o valor de Fonte vinculada na LOA do Município de Salto do Lontra, PR, na Unidade | ||
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| Indicações - 113/2010 | Que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pato Branco, esquina com a Rua Juventino Bonetti, no Bairro Olaria. | ||
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