Projeto de Lei - 011/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 44.785,92 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 010/2017 | Que seja realizado um trabalho de elevação da Ponte da Comunidade de Santa Terezinha. | ||
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Projeto de Lei - 010/2017 | Altera o artigo 1º da Lei nº 066/2003 e dá outras o providências. | ||
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Indicações - 009/2017 | Que seja realizado um trabalho de limpeza nas margens da estrada asfaltada que liga o perímetro urbano do município a comunidade de São Jorge. | ||
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Projeto de Lei - 009/2017 | Autoriza cessão de veículos e ônibus do Município para a APMIF - Associação de Proteção à Maternidade, Infância, e família de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 009/2017 | - Cópia de todo processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para revisar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação, com o respectivo valor destacado;- Quais os motivos para realizar essa revisão, tendo em vista | ||
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Indicações - 008/2017 | Sala das sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, em 08 de Março de 2017. | ||
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Projeto de Lei - 008/2017 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto do Lontra, PR, e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 008/2017 | - Por quais motivos ainda não foi realizada a reforma do “Centro Digital ou Espaço Digital” do Bairro Itaipu. | ||
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Indicações - 007/2017 | Que seja implantado um redutor de velocidade (lombada elevada) na Rua Ponta Grossa, nas proximidades do Clube de Idosos Renascer. | ||
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Projeto de Lei - 007/2017 | - Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Salto do Lontra. | ||
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Projeto de Lei - 007/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Requerimento - 007/2017 | - Quais os motivos que fazem com que o poder Executivo Municipal não cumpra as Leis Municipais nº. 071 e 072/2011. | ||
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Indicações - 006/2017 | Que seja realizado um trabalho de recuperação das estradas do interior do município em regime de urgência. | ||
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Projeto de Lei - 006/2017 | Revoga a Lei Municipal nº 121/2005 e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 006/2017 | - Quais os procedimentos adotados em relação à Indicação nº. 012/2017 de autoria dos Vereadores Vanderlei Baldessar e Sandra Ribeiro, que solicitava a instalação de câmeras de monitoramento nos Centros de Educação Infantil do Município. | ||
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Indicações - 005/2017 | Que o Executivo Municipal conceda incentivos às empresas do município, como a construção de barracões industriais, pagamento de alugueis, evitando a demissão de funcionários. | ||
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Projeto de Lei - 005/2017 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.060.006,88 e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 005/2017 | - Quais os procedimentos adotados em relação à denúncia de violência contra criança ocorrida no Centro Municipal de Educação Infantil Educadora Maria Bonin Fachinelo, situada no Bairro Cooperativa, no mês de março de 2017; - Cópia de todo o processo d | ||
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Projeto de Lei - 005/2017 | Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorg | ||
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Indicações - 004/2017 | Que seja viabilizado recurso para a realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o Bairro Vila Nova à Vila Rural. | ||
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Projeto de Lei - 004/2017 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 4.060.006,88 e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 004/2017 | - Cópia de todos os processos licitatórios com seus respectivos contratos, realizados de janeiro de 2017 até a presente data;- Cópia de todos os processos de Dispensa de Licitação, realizados de janeiro de 2017 até a presente data. | ||
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Projeto de Lei - 004/2017 | Autoriza a Isenção de Taxa de Alvará e dá outras providências. | ||
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Indicações - 003/2017 | Que seja viabilizado recurso para a realização de pavimentação asfáltica ou poliédrica no trecho que liga o loteamento Parque Verde à Vila Rural. | ||
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Requerimento - 003/2017 | - Quais os motivos que fazem com que o poder Executivo Municipal não venha fazendo o repasse mensal do Fundo Rotativo para as Escolas Municipais. | ||
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Projeto de Lei - 003/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 434.850,00 e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 003/2017 | Proíbe o comércio de produtos alimentícios nas escolas da rede municipal de ensino de Salto do Lontra, PR, e dá outras providências. | ||
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Indicações - 002/2017 | Que seja realizado um trabalho de manutenção e reparos na iluminação pública de todo o perímetro urbano do município. | ||
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Requerimento - 002/2017 | - Qual o prazo para o termino da obra do Estádio Sebastião Maria; - Qual a situação da obra. | ||
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Projeto de Lei - 002/2017 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.125.582,23 e dá o | ||
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Projeto de Lei - 002/2017 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexos I da Resolução Nº. 006/2013 e constante do Anexo II da Lei nº. Nº 001 - A/2015 e dá outras providências. | ||
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Indicações - 001/2017 | Que sejam construídos dois semáforos no município, um no cruzamento da Avenida Nicolau Inácio com a Rua Pedro Paulo Koerig, e outro no cruzamento da Avenida Bertino Warmling com a Rua Princesa Isabel. | ||
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Requerimento - 001/2017 | Quais as providências tomadas pelo Executivo Municipal para que os Correios efetuem a entrega de correspondências no Bairro Itaipú e adjacentes. | ||
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Projeto de Lei - 001/2017 | Concede reposição salarial aos servidores públicos do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei - 001/2017 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Salto do Lontra e o ressarcimento de despesas e dá outras providências. | ||
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Outras Proposições - 001/2017 | Acrescenta § 1º ao Artigo nº. 70º, da Lei Orgânica Municipal. | ||
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Indicações - 028/2016 | Que seja cercado e colocado uma cobertura na Cama Elástica da Escola Municipal Carmelo Scotton. | ||
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Indicações - 027/2016 | Que seja realizado um trabalho de manutenção e reparos na iluminação pública do perímetro urbano do município. | ||
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Indicações - 026/2016 | Que seja viabilizado parcerias com as clinicas veterinárias do município para realizar a castração dos animais de rua. | ||
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