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| Requerimento - 001/2018 | Relação de todos os poços artesianos que foram licitados do ano de 2004 até a presente data, especificando quantos poços foram perfurados e onde foram instalados, no mesmo período. | ||
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| Moções - 001/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 001/2018 | ||
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| Projeto de Lei - 001/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 001/2018 | Que seja concedido um reajuste salarial maior que a inflação aos Agentes Comunitários de Saúde, bem como, o pagamento de insalubridade e o fornecimento de uniforme e protetor solar. | ||
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| Projeto de Lei - 001/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 092/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Linha Carmélia, da Comunidade de Linha Carmélia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras pr | ||
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| Projeto de Lei - 091/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores da Linha dos Gaúchos de Salto do Lontra – APLG, da Linha dos Gaúchos, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras | ||
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| Projeto de Lei - 090/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Visão do Futuro de Linha Boeira, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 089/2017 | Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 088/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 087/2017 | Dispõe sobre a Criação e Gestão do Hospital Municipal e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 086/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Renascer da Comunidade de São João do Cotegipe, da Linha São João do Cotegipe, equipamento de propriedade deste Município, e dá | ||
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| Projeto de Lei - 085/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação do Produtores da Região de Santa Rita, da Linha Santa Rita, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de São Jorge, da Linha São Jorge, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores de São Jorge, da Linha São Jorge, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 083/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores de Santa Luzia do Bandeira - APSLB, da Linha Santa Luzia do Bandeira, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras p | ||
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| Projeto de Lei - 082/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Agricultores Familiares Nova Fase de Sede Luz, da Linha Sede da Luz, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 081/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 107.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 080/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 079/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 68.473,87 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 078/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 345.500,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 077/2017 | Altera índice percentual para cobrança da Taxa de Licença do Comercio ou Atividade Eventual Ambulante, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 076/2017 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 075/2017 | Altera dispositivo do Código Tributário, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 074/2017 | Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de dá outras Providencias. | ||
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| Projeto de Lei - 073/2017 | Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 072/2017 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 071/2017 | Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 070/2017 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. | ||
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| Projeto de Lei - 069/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 994.632,89 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 068/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 067/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 066/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 065/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 276.854,67 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 064/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Adicional Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 88.145,33 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 063/2017 | Altera o Anexo 04, do artigo 15, da Lei Municipal nº 081/2007, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras Providências. | ||
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| Projeto de Lei - 062/2017 | Altera o §1º do art. 9º da Lei 070/2007 do Sistema Viário do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná e dá outras Providências. | ||
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| Projeto de Lei - 061/2017 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 1.913.473,19 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 060/2017 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 200,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 059/2017 | Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências. | ||
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