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| Projeto de Lei - 089/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Bernardi, da Linha Bernardi, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 088/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação Primavera de Produtores Rurais de Bom Fim e São Luiz, da Linha Bom Fim, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 087/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Pio X, da Linha Pio X, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 086/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Unidos do Lajeado - APUL, da Linha Lajeado Encantado, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 085/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Linha Carmélia, da Linha Carmélia, equipamento de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 084/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores Rurais Santa Bárbara, da Linha Santa Bárbara, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 083/2018 | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 082/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a entregar veículo como dação em pagamento parcial, na aquisição de veículo novo e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 082/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a entregar veículo como dação em pagamento parcial, na aquisição de veículo novo e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 081/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de Comodato para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Salto do Lontra - CLAF, um veículo de propriedade deste Município e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 080/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 079/2018 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 078/2018 | Altera dispositivo do Código Tributário, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 077/2018 | Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de dá outras Providencias. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 076/2018 | Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 075/2018 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 074/2018 | Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 073/2018 | Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 072/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 19.636,41 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 071/2018 | Altera o inciso XI do art. 5º da Lei Municipal nº 087/2015 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 070/2018 | Altera o Art. 35º da Lei Municipal nº.101/2009 dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 069/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 11.900,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 068/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 38.546,92 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 067/2018 | Estende área ao perímetro urbano de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 066/2018 | Altera inciso I do Art. 1º e Art. 2º da Lei nº 029/2018 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 065/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 064/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 1.351.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 063/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento Geral do Município, no Valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 062/2018 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Metas das Ações de Programa de Governo da LDO 2018 e 2019 e PPA 2018, 2019, 2020 e 2021, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 061/2018 | Cria Ação, Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 89.500,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 060/2018 | Dispõe sobre a Instalação de Sistema de Segurança através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Salto do Lontra e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 059/2018 | Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município, de Salto do Lontra, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 058 /2018 | Estabelece Atualização dos valores dos anexos das Metas das Ações de Programa de Governo da LDO 2019 e PPA 2019, 2020 e 2021, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 057/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 056/2018 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 75.250,41 e dá outr | ||
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| Projeto de Lei - 055/2018 | Altera o Art. 9º. da Lei Municipal nº 013/2018, que autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense, para implantação de projeto social da Escola Furacão. | ||
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| Projeto de Lei - 054/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 10.972,76 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 053/2018 | Altera o Art. 7º e Incisos I e II da Lei Municipal nº 042/2013 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 052/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Suplementar por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra – PR, no Valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 051/2018 | Altera valor de Anexo de programa do PPA, Altera valor de Anexo de Ação da LDO e abre Crédito Especial por Anulação na LOA, orçamento Geral do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 13.426,81 e dá outras providências. | ||
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