Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Lei - 001/2020 Institui o “PROMEQ PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA’’ no Munícipio de Salto do Lontra – Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Indicações - 38/2019 Que seja feita a reforma da Rodoviária Municipal.
Detalhes
Indicações - 37/2019 Que seja instalado um aparelho de ar condicionado na Biblioteca Pública Municipal.
Detalhes
Indicações - 36/2019 Que seja informado os nomes das ruas do município nos postes de luz.
Detalhes
Indicações - 35/2019 Que seja construído dois redutores de velocidade na Rua D entre o Posto Sol Nascente e a Loja Ceagriwal.
Detalhes
Indicações - 34/2019 Que seja feita a aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes para Francisco Beltrão.
Detalhes
Indicações - 33/2019 Que seja viabilizado recurso para a perfuração de um poço artesiano nas comunidades de Lajeado Encantado e na Linha Romani, visando sanar o problema de escassez de água.
Detalhes
Indicações - 32/2019 Que seja construído um redutor de velocidade na Rua Ângelo Zanandréa, próximo a casa número 710.
Detalhes
Indicações - 31/2019 Que seja construída uma quadra de esportes e um parque para a AABB de Salto do Lontra.
Detalhes
Indicações - 30/2019 Que seja feito um projeto de paisagismo e arborização nas avenidas da cidade.
Detalhes
Indicações - 29/2019 Que seja feito o asfaltamento das comunidades de São Sebastião e Sede da Luz.
Detalhes
Indicações - 28/2019 Que seja analisada a possibilidade de ser feito turnos de 6 horas aos técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes
Indicações - 27/2019 Que seja feito concurso público para o preenchimento das vagas necessárias na secretaria municipal de saúde, e também seja criado um plano de carreira.
Detalhes
Indicações - 26/2019 Que seja revista a escala de plantões dos motoristas da secretaria de saúde e também os valores pagos a toda a equipe plantonista.
Detalhes
Indicações - 25/2019 Que seja feita a aquisição de equipamentos para a sala de urgência e emergência.
Detalhes
Indicações - 24/2019 Que sejam realizados treinamentos com as equipes da secretaria municipal de saúde, principalmente urgência e emergência.
Detalhes
Indicações - 23/2019 Que seja criada uma escala de plantões de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a transferência de pacientes a outros municípios.
Detalhes
Indicações - 22/2019 Que seja feito o asfaltamento da rua principal que dá acesso ao CTG.
Detalhes
Indicações - 21/2019 Que seja feito o asfaltamento da Rua Angelina Mari Nava.
Detalhes
Indicações - 20/2019 Que seja providenciada uma nova área de terras para a extração de pedras.
Detalhes
Indicações - 19/2019 Que seja reduzida a altura da cobertura da arquibancada do estádio Sebastião Maria, e também seja feita a troca do gramado.
Detalhes
Indicações - 18/2019 Que seja feito o asfaltamento e o conserto das bocas de lobo do bairro São Cristóvão.
Detalhes
Indicações - 17/2019 Que seja construído uma praça com parque no Bairro Moradas do Sol.
Detalhes
Indicações - 16/2019 Que seja construída uma via paralela a PR 281, que dá acesso aos Bairros Jardim Floresta e Parque Verde, e também uma mureta de proteção nas margens do rio que cruza a via.
Detalhes
Requerimento - 1/2019 • Relação de gastos com a empresa PAX VIDA SERVIÇOS FUNERARIOS CIA LTDA – ME, no ano de 2019, especificando os serviços e quantidades que foram prestados mês a mês, com cópias da notas fiscais emitidas, e relação dos pacientes transportados;• Relação
Detalhes
Projeto de Lei - 072/2019 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 071/2019 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 070/2019 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 069/2019 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de dá outras Providencias.
Detalhes
Projeto de Lei - 068/2019 Atualiza valores para avaliação de imóveis para cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 067/2019 Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e da outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 066/2019 Altera dispositivo do Código Tributário Municipal com referência a Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Detalhes
Projeto de Lei - 065/2019 Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial, e dá outras providências
Detalhes
Projeto de Lei - 064/2019 Altera dispositivo do Código Tributário, e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 063/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Produtores da Linha Jesus Borges - APJB, da Linha Jesus Borges, equipamento de propriedade deste Município, e dá
Detalhes
Projeto de Lei - 062/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Salto do Lontra, a ceder em regime de Comodato para a Associação de Produtores Rurais Barra do Lontra, da Linha Barra do Lontra, equipamento de propriedade deste Município, e dá outr
Detalhes
Projeto de Lei - 061/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 060/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes
Projeto de Lei - 059/2019 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterarpor Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 6.160,24 e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei - 058/2019 Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterarpor Excesso de Arrecadação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 18.766,46 e dá outras providências
Detalhes