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| Projeto de Lei - 066/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 066/2021 | Que seja construída uma capela mortuária anexa ao novo cemitério municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 065/2021 | Abre Crédito Suplementar para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte vinculada a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 700.000,00 e d | ||
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| Indicações - 065/2021 | Que seja feita a entrega das máquinas e implementos agrícolas que já estão no pátio da administração municipal. | ||
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| Indicações - 064/2021 | Que seja construída uma estrutura destinada para feiras e comercio local. | ||
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| Projeto de Lei - 064/2021 | Autoriza a regularização fundiária, através do “Programa Moradia Legal”, da ocupação incidente em área pública do Município de Salto do Lontra-PR, e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 063/2021 | Que seja feita a pavimentação poliédrica na via marginal a Avenida Nicolau Inácio, próximo ao Mercado Garcia. | ||
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| Projeto de Lei - 063/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 825.000,00 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 062/2021 | Que seja feita a limpeza no terreno de acesso ao Loteamento Nossa Senhora Aparecida, sentido a Linha Toscan. | ||
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| Projeto de Lei - 062/2021 | Regulamenta no âmbito do Município de Salto do Lontra/PR, a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edi | ||
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| Indicações - 061/2021 | Que seja instalada grades na boca de lobo da Rua Pedro Bernardi esquina com o Supermercado Penso.Sala | ||
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| Projeto de Lei - 061/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 99.599,03 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 061/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 99.599,03 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 060/2021 | Que seja feito o reparo no asfalto sentido a Linha São Jorge, especialmente na curva do loteamento Social Vida Nova e em frente ao Frigorífico Manfroi. | ||
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| Projeto de Lei - 060/2021 | Dispõe sobre o novo Código de Posturas, revoga a Lei nº 073, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 059/2021 | Que seja feito o reparo no asfalto no acesso para a comunidade de Primeiro de Maio, próximo a gruta. | ||
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| Projeto de Lei - 059/2021 | Dispõe sobre o novo Código de Obras, revoga a Lei nº 071, de 23 de maio de 2007 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 058/2021 | Que seja feito o reparo nos tubos e boca de lobo na Rua João Maria Ferreira. | ||
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| Projeto de Lei - 058/2021 | Dispõe sobre o novo Sistema Viário de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 070, de 23 de maio de 2007, Lei nº 058, de 26 de maio de 2010, Lei nº 090 de 12 de setembro de 2012 e Lei nº 063, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 057/2021 | Que seja melhorada a sinalização da faixa elevada em frente a praça municipal e instalada placas de sinalização do sentido para os municípios vizinhos. | ||
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| Projeto de Lei - 057/2021 | Institui novo Perímetro Urbano do Município de Salto do Lontra, revoga a Lei nº 074, de 23 de maio de 2007 e suas respectivas alterações posteriores e dá novas providências | ||
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| Indicações - 056/2021 | Que seja criado uma Lei em que as empresas beneficiadas com bens imóveis em forma de comodato (cessão de uso) ao final do contrato que manifeste interesse na permanência definitiva no local tenham como obrigação contratual a devolução do terreno equivalen | ||
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| Projeto de Lei - 056/2021 | Dispoe sobre o novo Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, revoga a Lei nº 072, de 23 de maio de 2007, Lei nº 063, de 27 de junho de 2012 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 055/2021 | Que seja feito o asfaltamento na Rua José de Alencar no loteamento Cadore. | ||
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| Projeto de Lei - 055/2021 | Dispõe sobre o novo Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, revoga a Lei nº 081 de 28 de maio de 2007, Lei nº 019 de 30 de janeiro de 2008 Lei nº 057 de 19 de maio de 2010, Lei nº 064, de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. | ||
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| Indicações - 054/2021 | Que seja construída calçada no entorno da Escola Carmelo Scotton, no bairro itaipú. | ||
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| Projeto de Lei - 054/2021 | “Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inserido | ||
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| Indicações - 053/2021 | Que sejam regularizados o prolongamento da Rua Antonieta Dallo esquina com a Rua Madre Paulina. | ||
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| Projeto de Lei - 053/2021 | “Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inserido | ||
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| Indicações - 052/2021 | Que seja feito o reparo na boca de lobo na esquina da Rua Pedro Bernardi com a Rua Rosa Oenning. | ||
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| Projeto de Lei - 052/2021 | “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos queproduzam produtos de origem animal no âmbito do Município de Salto do Lontra/PR e dá outras providências”. | ||
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| Indicações - 051/2021 | Que sejam construídos pontos de ônibus nos locais de embarque do transporte escolar, nos locais de espera dos pacientes da secretaria de saúde, trabalhadores da BRF e no parque industrial. | ||
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| Projeto de Lei - 051/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 146.811,71 e d | ||
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| Indicações - 050/2021 | Que seja feita a instalação da iluminação pública no trecho entre o centro de eventos e o bairro Moradas do Sol. | ||
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| Projeto de Lei - 050/2021 | Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 174.236,78 e dá | ||
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| Indicações - 049/2021 | Que a Rua Valdomiro Cavilha no Bairro Santa Maria, passe a ser a Rua preferencial. | ||
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| Projeto de Lei - 049/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências | ||
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| Indicações - 048/2021 | Que seja instalado estofamento nos bancos de espera do pronto atendimento municipal. | ||
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| Projeto de Lei - 048/2021 | Abre Crédito Especial para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 219.492,24 e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei - 047/2021 | Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar valor de ações na LDO e alterarpor Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 480.000,00e dá outras providências | ||
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